Lançamento do livro – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

Endêmica no Brasil, a violência doméstica contra a mulher é comprovada estatisticamente por ONGs, órgãos públicos, atividades policiais e forenses, em cujo cotidiano a criminalidade intralares ocupa significativo espaço. O livro é fruto de reflexões serenas de seu autor, que objetivam iniciar o debate sobre a Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha) não apenas com um olhar estanque do ordenamento jurídico, mas principalmente sobre seu impacto sobre o sistema legal preexistente.

PEDRO RUI DA FONTOURA PORTO
Formado em Direito pela UFSM em 1987. Em 1990, ingressou no Ministério Público Estadual, atuando nas Comarcas de Frederico Westphalen, Santa Rosa, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul e Lajeado. Especialista em Teoria Geral do Processo pela UCS. Mestre em Direito Público pela UNISINOS. Atualmente é Professor concursado de Direito Penal e Constitucional, do Curso de Direito da UNIVATES e palestrante da Escola Superior do Ministério Público.