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	<title>Livraria do Advogado Editora</title>
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	<description>O Blog da Livraria do Advogado Editora</description>
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		<title>Artigo: Imunidade tributária do livro eletrônico por Andrei Pitten Velloso</title>
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		<pubDate>Fri, 18 May 2012 16:27:58 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Livraria do Advogado</dc:creator>
				<category><![CDATA[Andrei Pitten Velloso]]></category>

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		<description><![CDATA[O livro está em vertiginosa evolução. Com o desenvolvimento do livro digital (e-book) e o lançamento de eReaders (aparelhos eletrônicos utilizados para a sua leitura, como o Kindle e o iPad). Frente a esse quadro, questiona-se a inclusão do livro digital no âmbito da imunidade tributária que a Constituição da República confere aos &#8220;livros, jornais, [...]]]></description>
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		<title>Grande seleção de obras jurídicas com 50% de desconto!</title>
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		<pubDate>Fri, 18 May 2012 13:15:56 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Livraria do Advogado</dc:creator>
				<category><![CDATA[Divulgação]]></category>

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		<description><![CDATA[]]></description>
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		<title>Convite para lançamento da obra &#8211; Licenciamento Ambiental &#8211; do autor Auro de Quadros Machado</title>
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		<pubDate>Tue, 15 May 2012 13:25:15 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Livraria do Advogado</dc:creator>
				<category><![CDATA[Auro de Quadros Machado]]></category>

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		<title>MPF/RJ instaura procedimento investigatório para apurar a incineração de pelo menos 10 corpos durante a Ditadura Militar</title>
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		<pubDate>Mon, 14 May 2012 19:24:16 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Livraria do Advogado</dc:creator>
				<category><![CDATA[Divulgação]]></category>

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		<description><![CDATA[O Ministério Público Federal (MPF) em Campos, no Norte Fluminense, instaurou procedimento investigatório criminal para apurar a incineração de pelo menos 10 corpos durante a Ditadura Militar, conforme relato do ex-delegado Cláudio Antonio Guerra, chefe do extinto Departamento de Ordem e Política Social (Dops). De acordo com notícias vinculadas na imprensa, o ex-delegado narra no [...]]]></description>
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		<title>I CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE O NOVO CPC</title>
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		<pubDate>Mon, 14 May 2012 16:32:07 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Livraria do Advogado</dc:creator>
				<category><![CDATA[Divulgação]]></category>

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		<title>Veja como atuará a Comissão da Verdade</title>
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		<pubDate>Fri, 11 May 2012 12:50:22 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Livraria do Advogado</dc:creator>
				<category><![CDATA[Divulgação]]></category>

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		<description><![CDATA[A Comissão da Verdade não terá poder punitivo, já que segue valendo a Lei da Anistia Após dois anos e meio de polêmicas e negociações, a presidente Dilma Rousseff nomeou nesta quinta-feira os integrantes da Comissão Nacional da Verdade, que pretende esclarecer violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. Os membros da comissão [...]]]></description>
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		<title>V Semana de Ciências Criminais da AACPLAM</title>
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		<pubDate>Wed, 09 May 2012 17:11:26 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Livraria do Advogado</dc:creator>
				<category><![CDATA[Divulgação]]></category>

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		<title>Autorizada laqueadura em adolescente de 15 anos</title>
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		<pubDate>Mon, 07 May 2012 16:54:02 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Livraria do Advogado</dc:creator>
				<category><![CDATA[TJRS]]></category>

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		<description><![CDATA[Autorizada laqueadura em adolescente de 15 anosA 8ª Câmara Cível do TJRS autorizou a realização de laqueadura tubária em uma adolescente de 15 anos, portadora de doença mental, que teve filho em dezembro de 2011. O Juízo do 1º Grau havia considerado o pedido improcedente. No TJRS, a sentença foi reformada, autorizando a laqueadura na [...]]]></description>
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		<title>Seminário: A TUTELA PROCESSUAL DO CONSUMIDOR</title>
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		<pubDate>Mon, 07 May 2012 13:28:29 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Livraria do Advogado</dc:creator>
				<category><![CDATA[Fernando Rubin]]></category>

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		<title>STF: Fixação de anuidade cobrada por conselhos de fiscalização profissional tem repercussão geral</title>
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		<pubDate>Wed, 02 May 2012 17:21:26 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Livraria do Advogado</dc:creator>
				<category><![CDATA[STF]]></category>

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		<description><![CDATA[O Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu, por meio do Plenário Virtual, a existência de repercussão geral na matéria constitucional tratada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 641243, sobre a natureza jurídica das anuidades cobradas por conselhos de fiscalização profissional. O recurso, interposto pelo Conselho Regional de Enfermagem do Paraná (Coren-PR), discute se tais contribuições pertencem, [...]]]></description>
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